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Arquivo Projeto de Lei 11/2022
por adm — última modificação 21/03/2022 10h26
Institui a Campanha permanente de combate ao machismo e valorização das mulheres nas escolas públicas do município de Passa Vinte.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Março
Arquivo Projeto de Lei 14/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, Instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Acesso à Informação
por Interlegis — publicado 21/04/2021 — última modificação 29/08/2024 16h02
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
PROJETO DE LEI Nº 26/2024 (LOA 2025)
por adm — publicado 08/11/2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo 10ª Reunião Ordinária 17/06/2021
por adm — última modificação 12/08/2021 18h53
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Plenárias / Atas
Arquivo PROJETO DE LEI N.º 15/2024
por adm — última modificação 03/05/2024 15h33
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI N.º 16/2024
por adm — última modificação 03/05/2024 15h34
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Projeto de Lei 42/2022
por adm — última modificação 02/09/2022 19h11
Institui o Conselho Municipal da Juventude (COMJUVE) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Setembro
Arquivo Projeto de Lei 10/2023
por adm — última modificação 08/04/2023 10h09
“Autoriza concessão de uso de bem imóvel para CARLOS RODRIGUES SATORNO”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Projeto de Lei 40/2023
por adm — última modificação 26/11/2023 13h10
Institui o programa Paz nas Escolas no município de Passa Vinte.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
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