Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

340 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei 16/2023
por adm — última modificação 06/05/2023 07h09
Autoriza concessão de uso de bem imóvel para SOLUÇÕES EM COPRODUTOS LTDA, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Projeto de Lei 13/2023
por adm — última modificação 08/04/2023 10h09
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 44/2023
por adm — última modificação 10/12/2023 20h38
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Projeto de Lei 14/2023
por adm — última modificação 08/04/2023 10h08
Autoriza subvenção mensal ao ASILO SAO JOSE DA CONFERÊNCIA SAO VICENTE DE PAULO e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Lei Municipal 351/2022
por adm — última modificação 04/11/2022 18h43
Institui a campanha permanente de combate ao machismo e valorização das mulheres nas escolas públicas do município de Passa Vinte.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 42/2023
por adm — última modificação 10/12/2023 20h37
“Dispõe sobre a Revogação da Concessão de Uso de Bem Imóvel Público, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Projeto de Lei 29/2023
por adm — última modificação 05/08/2023 11h37
Dispõe sobre autorização para premiação em concurso leiteiro a nível de curral do município de Passa Vinte-MG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 25/2024
por adm — última modificação 16/08/2024 13h50
"Autoriza a abertura de crédito adicional no valor 600.000 (Seiscentos Mil Reais) e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 24/2024
por adm — última modificação 16/08/2024 13h49
"Autoriza a abertura de crédito adicional no valor 400.000 (Quatrocentos Mil Reais) e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 23/2024
por adm — última modificação 16/08/2024 13h40
"Dispõe sobre autorização para premiação em concurso leiteiro a nível de curral do Município de Passa Vinte."
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 13 14 15 [16] 17 18 19 ... 34