Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

340 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei 45/2022
por adm — última modificação 02/09/2022 19h01
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$347.000,00 (Trezentos e quarenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Setembro
Arquivo Projeto de Lei nº 51/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h08
Institui no Município de Passa Vinte o “NOVEMBRO AZUL”, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Próstata e à promoção da saúde do homem.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI Nº 34.2024.pdf
por adm — última modificação 08/11/2024 15h36
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 28/2024
por adm — última modificação 06/09/2024 15h05
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$594.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo 9ª Reunião Ordinária 02/06/21
por adm — última modificação 22/06/2021 11h10
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Plenárias / Atas
Arquivo Projeto de Lei 03/2023
por adm — última modificação 18/02/2023 14h18
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.250.000,00 (Um milhão e duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Projeto de Lei 21/2023
por adm — última modificação 19/07/2023 10h35
Institui o Programa Auxílio Esporte, destinado à oferta de transporte e custeio de taxas de inscrição para participação de atletas e equipes locais em competições e eventos esportivos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Octet Stream AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
por adm — última modificação 16/08/2024 14h31
REF: Processo de Dispensa de Licitação n.º 01/2024 Processo Administrativo n.º 02/2024 OBJETO: Contratação de serviços de suporte técnico do sistema de sonorização das sessões legislativas, gravação e transmissão de vídeos no âmbito da Câmara Municipal de Passa VinteMG.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº02/2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 41/2023
por adm — última modificação 10/12/2023 20h36
Institui no Município de Passa Vinte a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos servidores públicos que atuam na rede pública municipal de Educação Básica e particulares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Projeto de Lei 26/2023
por adm — última modificação 05/08/2023 11h33
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 425.000,00 (Quatrocentos e vinte cinco mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 16 17 18 [19] 20 21 22 ... 34