Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

340 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code EXTRATO DE CONTRATO
por adm última modificação 16/08/2024 14h25
OBJETO: Prestação de serviços de consultoria jurídica especializada para regulamentação e implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos.
Localizado em Transparência / / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº01/2024
Arquivo AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 05/2024
por adm última modificação 16/08/2024 16h18
REF: Processo de Dispensa de Licitação n.º 05/2024 Processo Administrativo n.º 07/2024 OBJETO: Contratação de órgão de imprensa para realização de publicações, em jornal impresso com periodicidade diária e circulação abrangente na região do Sul de Minas e áreas adjacentes, para atender as demandas de divulgação de informações, atos administrativos, balancetes e relatórios oficiais da Câmara Municipal, com utilização de espaço gráfico de ¼ (um quarto) de página em preto e branco por mês.
Localizado em Transparência / / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº07/2024
Arquivo AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 01/2024
por adm última modificação 16/08/2024 14h30
REF: Processo de Dispensa de Licitação n.º 01/2024 Processo Administrativo n.º 02/2024 OBJETO: Contratação de serviços de suporte técnico do sistema de sonorização das sessões legislativas, gravação e transmissão de vídeos no âmbito da Câmara Municipal de Passa Vinte MG.
Localizado em Transparência / / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº02/2024
Arquivo AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
por adm última modificação 16/08/2024 15h17
REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024 DISPENSA Nº 03/2024 OBJETO: Contratação de comércio varejista, produto de limpeza d higiene, utensílios descartáveis e não-descartáveis, alimentícios perecíveis e não-perecíveis, gás liquefeito de petróleo (GLP) e água mineral, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Passa Vinte MG.
Localizado em Transparência / / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº05/2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 33 _ 2021 .docx.pdf
por adm última modificação 16/12/2021 11h07
Localizado em Processo Legislativo / / 2021 / Projeto de Lei 33/2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 08/2024
por adm última modificação 05/04/2024 17h24
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / 2024
Arquivo AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 02/2024
por adm última modificação 16/08/2024 15h02
REF: Processo de Dispensa de Licitação n.º 02/2024 Processo Administrativo n.º 03/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em panificação, atuando no município de Passa Vinte/MG, para fornecimento de lanches para atender as demandas da Câmara Municipal de Passa Vinte/MG.
Localizado em Transparência / / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº03/2024
Arquivo object code TERMO DE REFERÊNCIA P/ CONTRATAÇÃO
por adm última modificação 16/08/2024 15h06
REF: Solicitação de demanda nº 05/2024 OBJETO: : Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação serviços de assessoria e consultoria técnica jurídica em matéria municipal, legislativa e administrativa.
Localizado em Transparência / / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº04/2024
Arquivo PDF document ANEXO 11 2021 Natureza_da_Despesa_-_Anexo_2_-_Orcamento_Programa_01895_16-09-2021_104246 (1).pdf
por adm última modificação 16/12/2021 11h07
Localizado em Processo Legislativo / / 2021 / Projeto de Lei 33/2021
Arquivo PDF document ANEXO 8 2021 Natureza_da_Despesa_-_Anexo_2_-_Orcamento_Programa_01895_16-09-2021_104246 2021.pdf
por adm última modificação 16/12/2021 11h06
Localizado em Processo Legislativo / / 2021 / Projeto de Lei 33/2021