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Arquivo Projeto de Lei Complementar 07/2022
por adm — última modificação 18/11/2022 18h42
Altera a Lei Complementar Municipal nº 308/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Passa Vinte – MG
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Novembro
Arquivo Projeto de Lei 40/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h07
Autoriza a abertura de Crédito Especial aberto pela Lei n.º 264/2021 no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Projeto de Lei 39/2022
por adm — última modificação 24/08/2022 14h11
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Agosto
Arquivo Projeto de Lei 05/2022
por adm — última modificação 21/02/2022 10h20
“Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Fevereiro
Arquivo Projeto de Lei Nº 17/2022
por adm — última modificação 16/05/2022 13h04
“Autoriza a suplementação do Crédito Especial aberto pala Lei nº 294/2022 no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Maio
Arquivo Projeto de Lei 11/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Dispõe sobre a Revogação da Concessão de Uso de Bem Imóvel Público, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Projeto de Lei 37/2022
por adm — última modificação 24/08/2022 14h08
“Autoriza subvenção mensal ao ASILO SAO JOSE DA CONFERENCIA SAO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Agosto
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 27/2024
por adm — última modificação 24/10/2024 18h14
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 31/2023
por adm — última modificação 15/09/2023 09h08
Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Projeto de Lei 16/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
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