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Arquivo Projeto de Lei 09/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI N.º 04/2024
por adm — última modificação 16/02/2024 19h53
Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 10/2024
por adm — última modificação 18/04/2024 13h48
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PREMIAÇÃO EM TORNEIO LEITEIRO DO MUNICÍPIO DE PASSA VINTE
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Projeto de Lei 60/2022
por adm — última modificação 18/11/2022 18h27
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Novembro
Arquivo Projeto de Lei 35/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h07
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Projeto de Lei 38/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h07
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$245.000,00 (Duzentos e quarenta cinco mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Projeto de Lei 36/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h07
Instituiu o Dia e a Semana da Consciência Negra.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Projeto de Lei 08/2022
por adm — última modificação 21/03/2022 10h22
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniforme pelos alunos da rede municipal de ensino de Passa Vinte e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Março
Índice de Transparência
por Interlegis — publicado 21/04/2021 — última modificação 03/09/2024 15h09
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo Projeto de Lei 10/2022
por adm — última modificação 21/03/2022 10h28
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 507.600,00 ( Quinhentos e sete mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Março
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