Câmara Municipal de Passa Vinte

PL fixa diretrizes para a política de atendimento a pessoas com TEA, TDAH, Dislexia e outros transtornos de aprendizagem: por adm — publicado 06/05/2023 — última modificação 07/10/2024 13h52
O Projeto de Lei 19/2023 institui também a Carteira de Identificação de Pessoas com TEA, datas simbólicas e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
14ª Reunião Ordinária - 16/09/21: por adm — última modificação 09/10/2021 09h54
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Plenárias / Atas
Projeto de Lei 30/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 365.000,00 (Trezentos e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei 22/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
3ª Reunião Extraordinária 31/05/21: por adm — última modificação 22/06/2021 11h07
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Plenárias / Atas
Lei Orgânica Municipal: por adm — última modificação 12/04/2021 14h03
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Projeto de Lei 15/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 114.900,00 (Cento e quatorze mil e novecentos reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei 20/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei 47/2022: por adm — última modificação 16/09/2022 14h14
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Setembro
PROJETO DE LEI N.º 14/2024: por adm — última modificação 03/05/2024 15h33
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024

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