Câmara Municipal de Passa Vinte

Polyana dos Santos Aguiar Rezende: por adm — última modificação 30/09/2023 11h11
Apresentação de um Projeto de Lei ao Legislativo a fim de modificar o art. 84 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município (Lei n o 20/2003), dispondo sobre a ampliação da duração da Licença-Paternidade a que fazem jus, passando dos atuais 5 dias para 30 dias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Sessão: 21 de setembro
Portal da Transparência: por adm — publicado 21/04/2021
Em atendimento à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, com suas alterações posteriores, a CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA VINTE apresenta o PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
Localizado em Transparência
Portaria 02/2022: por adm — última modificação 08/02/2022 15h42
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Contabilidade da Câmara Municipal de Passa Vinte - MG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2022
Portaria 03/2022: por adm — última modificação 08/02/2022 15h44
Dispõe sobre a nomeação da Assessoria Legislativa da Câmara Municipal de Passa Vinte - MG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2022
Portaria 04/2022: por adm — última modificação 08/02/2022 15h45
Designa os membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Passa Vinte-MG para o exercício de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2022
Portaria 05/2022: por adm — última modificação 08/02/2022 15h47
Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Passa Vinte em 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2022
PORTARIA 06 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: por adm — última modificação 05/09/2024 16h08
Localizado em Transparência / Concurso Público
Portaria 07/2023: por adm — última modificação 04/03/2023 16h28
Dispõe sobre a Formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Passa Vinte.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2023
Portaria 12.2021- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.: por adm — última modificação 05/09/2024 16h06
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Localizado em Transparência / Concurso Público
PORTARIA N º 04 2021: por adm — última modificação 08/02/2022 15h38
Cria a comissão para implementação e operacionalização do sistema de controle interno da Câmara Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2021

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