Câmara Municipal de Passa Vinte

Projeto de Lei 13/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Concede isenção em caráter geral sobre: IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano); Taxa de Coleta de Lixo; Taxa de Conservação de vias e Logradouros Públicos; Taxa de Conservação e Manutenção da Rede de Esgoto; como medida de enfrentamento social e econômico à pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei 02/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. Leia o projeto na íntegra, clicando no link abaixo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei 63/2022: por adm — última modificação 18/12/2022 13h57
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Dezembro
Anexo III: por adm — última modificação 19/07/2023 10h31
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei 17/2023 e Anexos
3ª Reunião Ordinária 04/03/21.pdf: por adm — última modificação 21/04/2021 12h12
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Plenárias / Atas
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 30/03/2021 09h20
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
PROJETO DE LEI Nº 29/2024: por adm — última modificação 20/09/2024 13h53
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
PROJETO DE LEI N°09/2024.: por adm — última modificação 12/04/2024 16h04
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de RS1.870.000,00 (Hum milhão oitocentos e setenta mil reais), e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei 61/2022: por adm — última modificação 18/11/2022 18h18
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Novembro
LEI MUNICIPAL Nº418/2024: por adm — última modificação 24/04/2024 17h25
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências.
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