Câmara Municipal de Passa Vinte

PORTARIA Nº 02 2021: por adm — última modificação 08/02/2022 15h38
Dispõe sobre nomeação do Chefe de Contabilidade da Câmara Municipal de Passa Vinte - MG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2021
PORTARIA Nº 03 2021: por adm — última modificação 08/02/2022 15h38
Dispõe sobre nomeação da Assessoria Legislativa da Câmara Municipal de Passa Vinte - MG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2021
Portaria nº 05/2024: por adm — última modificação 12/09/2024 14h03
Designa agende de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações lastreados na lei federal Nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Passa Vinte - MG, no exercícios de 2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2024
PORTARIA Nº 06 2021: por adm — última modificação 08/02/2022 15h38
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2021
PORTARIA Nº 07 2021: por adm — última modificação 08/02/2022 15h38
Dispõe sobre a formação das comissões permanentes da Câmara Municipal de Passa Vinte - MG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2021
Portaria nº 12 2021: por adm — última modificação 08/02/2022 15h38
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2021
Processo Administrativo Nº01/2024: por adm — publicado 16/08/2024 — última modificação 06/09/2024 16h18
REF: Processo de Inexigibilidade de Licitação no 01/2024 OBJETO: Contratação de serviços de consultoria jurídica especializada para regulamentação e implementação da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) na Câmara Municipal de Passa Vinte.
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Programa de Trabalho Através da Funcional Programática: por adm — última modificação 08/11/2024 15h15
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI Nº 26/2024 (LOA 2025) / Anexos
PROJETO DE LEI - Nº22/2024: por adm — última modificação 02/08/2024 14h19
Altera a Lei n.º 400, de 10 de novembro de 2023, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Passa Vinte para o exercício financeiro de 2024”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei 01/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA de Passa Vinte/MG, órgão de instância normativa, colegiada, consultiva e deliberativa de gestão ambiental. Leia o projeto na íntegra, clicando no link abaixo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021

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