Câmara Municipal de Passa Vinte

Projeto de Lei Complementar 02/2021: por adm — publicado 23/10/2021 — última modificação 11/04/2024 17h25
Institui o Código Tributário do Município de Passa Vinte
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei nº 44/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h07
Institui o “OUTUBRO ROSA”, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama, no Município de Passa Vinte.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
PROJETO DE LEI Nº 43/2023: por adm — última modificação 10/12/2023 20h38
“Autoriza concessão de uso de bem imóvel para FERNANDO TELES COSTA”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei 23/2023: por adm — última modificação 03/06/2023 12h33
Dispõe sobre a denominação do CENTRO MUNICIPAL DE HIDROTERAPIA e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei 32/2023: por adm — última modificação 30/09/2023 11h07
Dispõe sobre concessão de subvenção social a Entidade que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei 04/2021: por adm — publicado 04/03/2022
Projeto e Emenda, aprovados na Reunião Ordinária do dia 3 de março de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Março
Projeto de Lei 44/2022: por adm — última modificação 02/09/2022 19h01
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Setembro
Projeto de Lei 22/2023: por adm — última modificação 03/06/2023 12h35
Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens no âmbito do Município de Passa Vinte.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei Complementar 01/2023: por adm — última modificação 19/08/2023 14h57
Cria cargo público de Professor AEE – Atendimento Educacional Especializado e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei 24/2023: por adm — última modificação 03/06/2023 12h38
“Autoriza concessão de uso de bem imóvel para SOLUÇÕES EM COPRODUTOS LTDA, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023

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