Câmara Municipal de Passa Vinte

PROJETO DE LEI Nº 13/2024: por adm — última modificação 19/04/2024 16h44
Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Passa Vinte para a legislatura que se inicia em 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei 33/2022: por adm — última modificação 12/08/2022 15h20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de RS 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Agosto
João Alessandro de Carvalho 06.2024.pdf: por adm — última modificação 06/03/2024 13h35
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Sessão: 1 de Fevereiro
Projeto de Lei 21/2023 - Sanção Tática: por adm — última modificação 19/07/2023 10h35
Institui o Programa Auxílio Esporte, destinado à oferta de transporte e custeio de taxas de inscrição para participação de atletas e equipes locais em competições e eventos esportivos. Sanção Tática.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
EMENDA À LEI ORGÂNICA - Nº02/2024: por adm — última modificação 02/08/2024 14h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / 2024
Processo Administrativo Nº01/2024: por adm — publicado 16/08/2024 — última modificação 06/09/2024 16h18
REF: Processo de Inexigibilidade de Licitação no 01/2024 OBJETO: Contratação de serviços de consultoria jurídica especializada para regulamentação e implementação da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) na Câmara Municipal de Passa Vinte.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitação 2024
Projeto de Lei nº 47/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h07
DISPÕE SOBRE CONTROLE DE ZOONOZES, CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS E DO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PASSA VINTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: por adm — última modificação 16/08/2024 16h18
REF: Processo de Dispensa de Licitação n.º 05/2024 Processo Administrativo n.º 07/2024 OBJETO: Contratação de órgão de imprensa para realização de publicações, em jornal impresso com periodicidade diária e circulação abrangente na região do Sul de Minas e áreas adjacentes, para atender as demandas de divulgação de informações, atos administrativos, balancetes e relatórios oficiais da Câmara Municipal, com utilização de espaço gráfico de ¼ (um quarto) de página em preto e branco por mês.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº07/2024
Projeto de Lei 10/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
“Dispõe sobre o Plano Municipal de Incentivo Empresarial e Econômico e dá outras providências. ”
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Ofício 10/2022: por adm — última modificação 18/12/2022 14h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Ofícios / 2022

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