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Arquivo Projeto de Lei 24/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
“Dispõe sobre a instalação de eliminador de ar, mediante solicitação do consumidor, por empresa concessionária do serviço de abastecimento de água no âmbito do Município de Passa Vinte – MG, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Projeto de Lei 24/2022 e Emendas
por adm — última modificação 26/06/2022 17h46
Autoriza concessão de uso de bem imóvel para Reginaldo Paiva.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Junho
Arquivo Projeto de Lei 24/2023
por adm — última modificação 03/06/2023 12h38
“Autoriza concessão de uso de bem imóvel para SOLUÇÕES EM COPRODUTOS LTDA, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Projeto de Lei 25/2022
por adm — última modificação 26/06/2022 17h39
Autoriza concessão de uso de bem imóvel para a empresa Artesanato de Estalos de Salão EG Nascimento Ltda- ME.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Junho
Arquivo Projeto de Lei 25/2023
por adm — última modificação 05/08/2023 11h32
Institui a obrigatoriedade da colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas pelo Município de Passa Vinte.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Projeto de Lei 26/2022
por adm — última modificação 26/06/2022 18h25
Autoriza concessão de uso de bem imóvel para Valmir Amaral da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Junho
Arquivo Projeto de Lei 26/2023
por adm — última modificação 05/08/2023 11h33
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 425.000,00 (Quatrocentos e vinte cinco mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Projeto de Lei 27/2022
por adm — última modificação 26/06/2022 16h43
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$167.000,00 (Cento e sessenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Junho
Arquivo Projeto de Lei 27/2023
por adm — última modificação 05/08/2023 11h34
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Projeto de Lei 28/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$40.000,00 (Quarenta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
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