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Arquivo Projeto de Lei 37/2022
por adm — última modificação 24/08/2022 14h08
“Autoriza subvenção mensal ao ASILO SAO JOSE DA CONFERENCIA SAO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Agosto
Arquivo PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2025
por adm — última modificação 21/02/2025 17h08
Modifica o artigo 124-A da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre a vedação à prática do nepotismo na administração pública municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 27/2024
por adm — última modificação 24/10/2024 18h14
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 31/2023
por adm — última modificação 15/09/2023 09h08
Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº09/2025
por adm — última modificação 21/03/2025 17h32
“Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que menciona, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Projeto de Lei 16/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Projeto de Lei 34/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h07
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Lei Municipal do Projeto de Lei 25/2021
por adm — última modificação 22/06/2021 11h25
Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de Lei 42/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h07
LEI DE INCENTIVO A CULTURA QUE CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES, DANÇARINOS OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS E ARTISTICOS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Projeto de Lei Nº 13/2022
por adm — última modificação 16/05/2022 13h01
“Autoriza concessão de uso de bem imóvel para UANDERSON FRANCISO NOGUEIRA, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Maio
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