Câmara Municipal de Passa Vinte

Projeto de Lei Nº 13/2022: por adm — última modificação 16/05/2022 13h01
“Autoriza concessão de uso de bem imóvel para UANDERSON FRANCISO NOGUEIRA, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Maio
Projeto de Lei 34/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h07
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei 42/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h07
LEI DE INCENTIVO A CULTURA QUE CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES, DANÇARINOS OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS E ARTISTICOS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Lei Municipal do Projeto de Lei 25/2021: por adm — última modificação 22/06/2021 11h25
Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Projeto de Lei 14/2022: por adm — última modificação 26/06/2022 16h51
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Junho / Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
Projeto de Lei 07/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei 02/2022: por adm — última modificação 07/02/2022 17h20
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial. Aprovado em 3 de fevereiro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Fevereiro
Projeto de Lei 65/2022: por adm — última modificação 18/12/2022 13h59
‘’Dispõe sobre a denominação do Bairro Novo Horizonte’’
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Dezembro
PROJETO DE LEI Nº 17/2024: por adm — última modificação 25/06/2024 15h07
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei 45/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h07
“Dispõe sobre a denominação de ESTRADA MUNICIPAL e da outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 34

Resultado da busca por lei