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Arquivo Projeto de Lei 28/2023
por adm última modificação 05/08/2023 11h35
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Projeto de Lei 29/2022
por adm última modificação 12/08/2022 15h17
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar valor de R$530.000,00 (Quinhentos e trinta mil reais) e dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Agosto
Arquivo Projeto de Lei 29/2023
por adm última modificação 05/08/2023 11h37
Dispõe sobre autorização para premiação em concurso leiteiro a nível de curral do município de Passa Vinte-MG.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Projeto de Lei 30/2021
por adm última modificação 16/12/2021 11h06
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 365.000,00 (Trezentos e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Projeto de Lei 30/2022
por adm última modificação 12/08/2022 15h18
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$223.600,00 (Duzentos e vinte três mil e seiscentos reais) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Agosto
Arquivo Projeto de Lei 30/2023
por adm última modificação 19/08/2023 14h58
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Projeto de Lei 31/2021
por adm última modificação 16/12/2021 11h06
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Projeto de Lei 31/2022
por adm última modificação 12/08/2022 15h19
Altera a Lei n.º 288, de 23 de novembro de 2021 que "Estima a Receita fixa a Despesa do Município de Passa Vinte para o exercício financeiro de 2022".
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Agosto
Arquivo Projeto de Lei 32 / 2021
por adm publicado 16/12/2021 última modificação 16/12/2021 11h50
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025. Anexos: Quadro detalhada, Quadros Analíticos e Dados de Metas e Prioridades.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Projeto de Lei 32/2022
por adm última modificação 12/08/2022 15h20
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$210.000,00 (Duzentos e dez mil reais) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Agosto