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Arquivo Projeto de Lei 41/2022
por adm — última modificação 24/08/2022 14h12
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 625.000,00 (Seiscentos e vinte cinco mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Agosto
Arquivo Projeto de Lei 42/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h07
LEI DE INCENTIVO A CULTURA QUE CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES, DANÇARINOS OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS E ARTISTICOS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Projeto de Lei 42/2022
por adm — última modificação 02/09/2022 19h11
Institui o Conselho Municipal da Juventude (COMJUVE) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Setembro
Arquivo Projeto de Lei 43/2022
por adm — última modificação 02/09/2022 19h09
Dispõe sobre a criação da Brigada Municipal de Proteção, Controle e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais do Município de Passa Vinte.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Setembro
Arquivo Projeto de Lei 44/2022
por adm — última modificação 02/09/2022 19h01
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Setembro
Arquivo Projeto de Lei 45/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h07
“Dispõe sobre a denominação de ESTRADA MUNICIPAL e da outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Projeto de Lei 45/2022
por adm — última modificação 02/09/2022 19h01
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$347.000,00 (Trezentos e quarenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Setembro
Arquivo Projeto de Lei 47/2022
por adm — última modificação 16/09/2022 14h14
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Setembro
Arquivo Projeto de Lei 48/2022
por adm — última modificação 16/09/2022 14h14
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 810.000,00 (Oitocentos e dez mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Setembro
Arquivo Projeto de Lei 49/2022
por adm — última modificação 16/09/2022 14h15
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 425.930,00 (quatrocentos e vinte cinco mil reais e novecentos e trinta reais).
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Setembro
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