Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

410 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei 65/2022
por adm — última modificação 18/12/2022 13h59
‘’Dispõe sobre a denominação do Bairro Novo Horizonte’’
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Dezembro
Arquivo Projeto de Lei 02/2022
por adm — última modificação 07/02/2022 17h20
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial. Aprovado em 3 de fevereiro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Fevereiro
Arquivo Projeto de Lei 45/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h07
“Dispõe sobre a denominação de ESTRADA MUNICIPAL e da outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Projeto de Lei 14/2022
por adm — última modificação 26/06/2022 16h51
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Junho / Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
Arquivo Projeto de Lei 07/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 17/2024
por adm — última modificação 25/06/2024 15h07
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Projeto de Lei 19/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Autoriza concessão de uso de bem imóvel para YUVATI CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Projeto de Lei 21/2022
por adm — última modificação 31/05/2022 11h00
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO E LOA e abre crédito adicional especial
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Maio
Arquivo Projeto de Lei Complementar 04/2022
por adm — última modificação 09/04/2022 13h05
“Cria vagas para cargos efetivos de professores do Município de Passa Vinte”.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Abril
Arquivo PROJETO DE LEI N.º05/2024
por adm — última modificação 16/02/2024 20h03
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Passa Vinte no Ano de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 41