Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

340 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei 19/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Autoriza concessão de uso de bem imóvel para YUVATI CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Projeto de Lei 21/2022
por adm — última modificação 31/05/2022 11h00
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO E LOA e abre crédito adicional especial
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Maio
Arquivo Projeto de Lei Complementar 04/2022
por adm — última modificação 09/04/2022 13h05
“Cria vagas para cargos efetivos de professores do Município de Passa Vinte”.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Abril
Arquivo Projeto de Lei 22/2022
por adm — última modificação 31/05/2022 11h04
Dispõe sobre acréscimo de disposição à Lei municipal n o 131/2017, que dispõe sobre o custeio de despesas de viagens no âmbito da Câmara Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Maio
Arquivo Projeto de Lei 06/2023
por adm — última modificação 04/03/2023 15h20
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Passa Vinte no Ano de 2023.”
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N.º05/2024
por adm — última modificação 16/02/2024 20h03
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Passa Vinte no Ano de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Projeto de Lei 06/2022
por adm — última modificação 21/02/2022 10h20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Fevereiro
Arquivo PROJETO DE LEI N.º 06/2024
por adm — última modificação 12/03/2024 17h24
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Ata Audiência Pública 02/06/21
por adm — última modificação 22/06/2021 11h21
Ata Audiência Pública, para tratar sobre o Projeto de Lei n.º07/2021 – que dispõe sobre a Lei De Diretrizes Orçamentárias para 2022
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Plenárias / Atas
Arquivo Projeto de Lei 04/2022
por adm — última modificação 21/02/2022 10h19
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Fevereiro
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 34