Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

340 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ata Audiência Pública 02/06/21
por adm última modificação 22/06/2021 11h21
Ata Audiência Pública, para tratar sobre o Projeto de Lei n.º07/2021 – que dispõe sobre a Lei De Diretrizes Orçamentárias para 2022
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Plenárias / Atas
Arquivo Ato da Mesa nº 01/2024
por adm última modificação 12/09/2024 14h31
Dispõe sobre a regulamentação de aspectos gerais para aplicação da lei Nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Passa Vinte.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Ato da Mesa
Arquivo object code ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
por adm última modificação 16/08/2024 15h07
REF: Processo de Inexigibilidade de Licitação no 02/2024 Documento de Formalização de Demanda no 05/2024 OBJETO: Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação serviços de assessoria e consultoria técnica jurídica em matéria municipal, legislativa e administrativa.
Localizado em Transparência / / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº04/2024
Audiência Pública
por adm publicado 07/06/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
por adm última modificação 16/08/2024 14h21
REF: Processo de Inexigibilidade de Licitação no 01/2024 OBJETO: Contratação de serviços de consultoria jurídica especializada para regulamentação e implementação da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) na Câmara Municipal de Passa Vinte.
Localizado em Transparência / / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº01/2024
Arquivo Octet Stream AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
por adm última modificação 16/08/2024 14h31
REF: Processo de Dispensa de Licitação n.º 01/2024 Processo Administrativo n.º 02/2024 OBJETO: Contratação de serviços de suporte técnico do sistema de sonorização das sessões legislativas, gravação e transmissão de vídeos no âmbito da Câmara Municipal de Passa VinteMG.
Localizado em Transparência / / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº02/2024
Arquivo Octet Stream AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
por adm última modificação 16/08/2024 15h02
REF: Processo de Dispensa de Licitação n.º 02/2024 Processo Administrativo n.º 03/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em panificação, atuando no município de Passa Vinte/MG, para fornecimento de lanches para atender as demandas da Câmara Municipal de Passa Vinte/MG.
Localizado em Transparência / / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº03/2024
Arquivo Octet Stream AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
por adm última modificação 16/08/2024 16h20
REF: Processo de Dispensa de Licitação n.º 04/2024 Processo Administrativo n.º 06/2024 OBJETO: Cessão de uso temporário do sistema informatizado (software) de contabilidade aplicada ao setor público, folha de pagamento, e-Social e sistema de compras, licitações e contratos Web.
Localizado em Transparência / / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº06/2024
Arquivo Octet Stream AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
por adm última modificação 16/08/2024 16h18
REF: Processo de Dispensa de Licitação n.º 05/2024 Processo Administrativo n.º 07/2024 OBJETO: Contratação de órgão de imprensa para realização de publicações, em jornal impresso com periodicidade diária e circulação abrangente na região do Sul de Minas e áreas adjacentes, para atender as demandas de divulgação de informações, atos administrativos, balancetes e relatórios oficiais da Câmara Municipal, com utilização de espaço gráfico de ¼ (um quarto) de página em preto e branco por mês.
Localizado em Transparência / / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº07/2024
Arquivo Octet Stream AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
por adm última modificação 16/08/2024 16h17
REF: Processo de Dispensa de Licitação n.º 06/2024 Processo Administrativo n.º 08/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Passa Vinte/MG.
Localizado em Transparência / / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº08/2024