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Arquivo Projeto de Lei 22/2022
por adm — última modificação 31/05/2022 11h04
Dispõe sobre acréscimo de disposição à Lei municipal n o 131/2017, que dispõe sobre o custeio de despesas de viagens no âmbito da Câmara Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Maio
Arquivo Projeto de Lei 06/2023
por adm — última modificação 04/03/2023 15h20
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Passa Vinte no Ano de 2023.”
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Projeto de Lei 06/2022
por adm — última modificação 21/02/2022 10h20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Fevereiro
Arquivo PROJETO DE LEI N.º 06/2024
por adm — última modificação 12/03/2024 17h24
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Ata Audiência Pública 02/06/21
por adm — última modificação 22/06/2021 11h21
Ata Audiência Pública, para tratar sobre o Projeto de Lei n.º07/2021 – que dispõe sobre a Lei De Diretrizes Orçamentárias para 2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas / 2021
Arquivo Projeto de Lei 04/2022
por adm — última modificação 21/02/2022 10h19
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Fevereiro
Arquivo PROJETO DE LEI N.º 38/2024
por adm — última modificação 06/12/2024 16h29
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Projeto de Lei 05/2023
por adm — última modificação 04/03/2023 15h18
Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N.º02/2024
por adm — última modificação 16/02/2024 19h49
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 525.613,95 (Quinhentos e vinte cinco mil, seiscentos e treze reais e noventa cinco centavos) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Projeto de Lei 21/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
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