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Arquivo Projeto de Lei 05/2023
por adm — última modificação 04/03/2023 15h18
Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Projeto de Lei 21/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI N.º02/2024
por adm — última modificação 16/02/2024 19h49
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 525.613,95 (Quinhentos e vinte cinco mil, seiscentos e treze reais e noventa cinco centavos) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PDF document Emendas PLC 022021.pdf
por adm — última modificação 16/12/2021 11h07
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei Complementar 02/2021
Arquivo Projeto de Lei 03/2022
por adm — última modificação 07/02/2022 17h21
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Zelinda Nardelli e dá outras providências. Aprovado em 3 de fevereiro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Fevereiro
Arquivo Projeto de Lei 58/2022
por adm — última modificação 18/11/2022 18h25
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Novembro
Nova Lei fortalece a Cultura e promove o desenvolvimento do município
por adm — publicado 05/08/2023 — última modificação 07/10/2024 13h51
Através dessa Lei, a cidade busca fortalecer sua identidade cultural e promover a paz através da cultura.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 18/2024
por adm — última modificação 01/06/2024 15h46
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum Milhão de reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Projeto de Lei 18/2022
por adm — última modificação 31/05/2022 10h56
Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos agentes políticos do município de Passa Vinte no ano de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Maio
Arquivo Projeto de Lei 03/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
“Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
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