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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 11/2024
por adm — última modificação 19/04/2024 16h40
Dispõe sobre a denominação do CENTRO RURAL DE EXPOSIÇÕES e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI N.º 03/2024
por adm — última modificação 16/02/2024 19h51
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.350.000,00 (Hum milhão trezentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Projeto de Lei 04/2023
por adm — última modificação 04/03/2023 15h25
Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos profissionais do magistério e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Projeto de Lei Nº 15/2022
por adm — última modificação 16/05/2022 13h02
”Autoriza o Município de Passa Vinte a celebrar convênio com a Associação dos Produtores Rurais do Município de Passa Vinte e Região – APROVINTE.”
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Maio
Arquivo Projeto de Lei 12/2022
por adm — última modificação 09/04/2022 13h08
“Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos profissionais do magistério e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Abril
Arquivo Projeto de Lei 38/2022
por adm — última modificação 24/08/2022 14h10
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.600,00 (Oitenta e três mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Agosto
Arquivo Projeto de Lei 24/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
“Dispõe sobre a instalação de eliminador de ar, mediante solicitação do consumidor, por empresa concessionária do serviço de abastecimento de água no âmbito do Município de Passa Vinte – MG, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Projeto de Lei 62/2022
por adm — última modificação 18/12/2022 12h53
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Dezembro
Arquivo Projeto de Lei 25/2023
por adm — última modificação 05/08/2023 11h32
Institui a obrigatoriedade da colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas pelo Município de Passa Vinte.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Projeto de Lei 27/2022
por adm — última modificação 26/06/2022 16h43
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$167.000,00 (Cento e sessenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Junho
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