Câmara Municipal de Passa Vinte

Projeto de Lei Nº 15/2022: por adm — última modificação 16/05/2022 13h02
”Autoriza o Município de Passa Vinte a celebrar convênio com a Associação dos Produtores Rurais do Município de Passa Vinte e Região – APROVINTE.”
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Maio
Projeto de Lei 12/2022: por adm — última modificação 09/04/2022 13h08
“Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos profissionais do magistério e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Abril
PROJETO DE LEI Nº02/2025: por adm — última modificação 11/02/2025 15h24
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$600.000,00 (Seiscentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Projeto de Lei 38/2022: por adm — última modificação 24/08/2022 14h10
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.600,00 (Oitenta e três mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Agosto
Projeto de Lei 62/2022: por adm — última modificação 18/12/2022 12h53
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Dezembro
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO: por adm — última modificação 16/08/2024 14h21
REF: Processo de Inexigibilidade de Licitação no 01/2024 OBJETO: Contratação de serviços de consultoria jurídica especializada para regulamentação e implementação da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) na Câmara Municipal de Passa Vinte.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº01/2024
Projeto de Lei 27/2022: por adm — última modificação 26/06/2022 16h43
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$167.000,00 (Cento e sessenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Junho
Projeto de Lei 24/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
“Dispõe sobre a instalação de eliminador de ar, mediante solicitação do consumidor, por empresa concessionária do serviço de abastecimento de água no âmbito do Município de Passa Vinte – MG, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
PROJETO DE LEI - Nº05/2025: por adm — última modificação 11/02/2025 15h30
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PARA SISTEMAS DE MONITORAMENTO DESTINADOS À SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PASSA VINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Projeto de Lei 25/2023: por adm — última modificação 05/08/2023 11h32
Institui a obrigatoriedade da colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas pelo Município de Passa Vinte.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023

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