Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

340 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei 04/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Que “Autoriza permissão de uso de bem imóvel para HTL MAIS BB SOLUÇÕES FINANCEIRAS EIRELI”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Projeto de Lei 08/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios que causem poluição sonora de alta intensidade, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso de alta intensidade no município de Passa Vinte-MG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Projeto de Lei 31/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 33/2024
por adm — última modificação 24/10/2024 18h17
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 890.000,00(Oitocentos e noventa mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Projeto de Lei 09/2023
por adm — última modificação 24/03/2023 15h33
Dispõe sobre autorização para premiação em Torneiro Leiteiro do município de Passa Vinte - MG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Projeto de Lei 29/2022
por adm — última modificação 12/08/2022 15h17
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar valor de R$530.000,00 (Quinhentos e trinta mil reais) e dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Agosto
Arquivo Projeto de Lei 24/2022 e Emendas
por adm — última modificação 26/06/2022 17h46
Autoriza concessão de uso de bem imóvel para Reginaldo Paiva.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Junho
Arquivo Projeto de Lei 01/2022
por adm — última modificação 07/02/2022 17h19
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$620.000,00 (Seiscentos e vinte mil reais) dá outras providências. Aprovado em 3 de fevereiro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Fevereiro
Arquivo Projeto de Lei 41/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h07
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 325.000,00 (Trezentos e vinte cinco mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Projeto de Lei 07/2022
por adm — última modificação 21/03/2022 10h21
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação externa dos veículos utilizados pelos poderes e órgãos do município.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Março
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 34