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Arquivo EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º01.2024
por adm — última modificação 10/04/2024 14h02
Dispõe sobre a revisão de dispositivos dos Títulos I, II e III da Lei Orgânica do Município de Passa Vinte.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º01/2024
por adm — última modificação 06/03/2024 13h18
Dispõe sobre a revisão de dispositivos dos Títulos I, II e III da Lei Orgânica do Município de Passa Vinte.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo object code Emenda Código Tributário
por adm — última modificação 21/02/2022 10h23
“Dispõe sobre a substituição da tabela do anexo II da Lei Complementar nº. 273 de 22 de outubro de 2021, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Fevereiro
Arquivo PDF document Emendas PLC 022021.pdf
por adm — última modificação 16/12/2021 11h07
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei Complementar 02/2021
Arquivo object code EXTRATO DE CONTRATO
por adm — última modificação 16/08/2024 14h25
OBJETO: Prestação de serviços de consultoria jurídica especializada para regulamentação e implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº01/2024
Índice de Transparência
por Interlegis — publicado 21/04/2021 — última modificação 03/09/2024 15h09
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document João Alessandro - 0804.pdf
por adm — última modificação 07/02/2022 16h35
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Abril
Arquivo JOÃO ALESSANDRO - INDICAÇÃO 45/2024
por adm — última modificação 17/05/2024 16h46
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Sessão: 16 de Maio
Arquivo PDF document João Alessandro de Carvalho 06.2024.pdf
por adm — última modificação 06/03/2024 13h35
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Sessão: 1 de Fevereiro
Arquivo JONATHAN LUIS - REQUERIMENTO Nº 01/2024
por adm — última modificação 19/04/2024 14h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / 2024
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