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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 01/2024
por adm — última modificação 16/02/2024 19h40
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 682.130,65 (Seiscentos e oitenta e dois mil e cento e trinta reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Projeto de Lei 11/2023
por adm — última modificação 24/03/2023 15h33
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Projeto de Lei 26/2022
por adm — última modificação 26/06/2022 18h25
Autoriza concessão de uso de bem imóvel para Valmir Amaral da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Junho
Arquivo Projeto de Lei 28/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$40.000,00 (Quarenta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo 8ª Reunião Ordinária 20/05/21
por adm — última modificação 22/06/2021 11h08
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Plenárias / Atas
Arquivo Projeto de Lei 59_2022
por adm — última modificação 18/11/2022 18h23
Institui o Cartão Especial de Estacionamento para as pessoas idosas e pessoas com deficiência com restrição de locomoção.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Novembro
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
por adm — publicado 26/06/2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Junho
Arquivo Projeto de Lei 17/2023
por adm — última modificação 19/07/2023 10h28
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei 17/2023 e Anexos
Arquivo Projeto de Lei 12/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Dispõe sobre as normas de controle para proteção de cachoeiras e margens de cursos d'água no território do município de Passa Vinte.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Projeto de Lei 57/2022
por adm — última modificação 04/11/2022 18h27
Altera a Lei n.º 288, de 23 de novembro de 2021 que estima a Receita fixa a Despesa do Município de Passa Vinte para o exercício financeiro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Novembro
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