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Arquivo JORDANO MARQUES - REQUERIMENTO N° 01/2024
por adm — última modificação 17/05/2024 14h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / 2024
Arquivo JORDANO MARQUES - REQUERIMENTO N° 02.2024
por adm — última modificação 17/05/2024 14h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / 2024
Arquivo Lei Complementar - Projeto de Lei 06/2022
por adm — última modificação 26/06/2022 16h48
Cria Vagas do Cargo de Professor Municipal I e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Junho
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
por adm — publicado 26/06/2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Junho
Arquivo Lei Municipal 350/2022
por adm — última modificação 04/11/2022 18h42
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniforme pelos alunos da rede municipal de ensino de Passa Vinte e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal 351/2022
por adm — última modificação 04/11/2022 18h43
Institui a campanha permanente de combate ao machismo e valorização das mulheres nas escolas públicas do município de Passa Vinte.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal do Projeto de Lei 25/2021
por adm — última modificação 22/06/2021 11h25
Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal do Projeto de Lei 26/2021
por adm — última modificação 22/06/2021 11h27
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$540.000,00 (Quinhentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº418/2024
por adm — última modificação 24/04/2024 17h25
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Orgânica Municipal
por adm — última modificação 12/04/2021 14h03
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
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