Comissões Permanentes 2021
PORTARIA N.º07/2021
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA VINTE EM 2021.
O Vereador MAGNO FAISTHER DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Passa Vinte, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições regimentais e constitucionais, e atendendo o disposto no Art. 38, 39, 54 e 55 do Regimento Interno e, RESOLVE:
Artigo 1.º - Constituir as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Passa Vinte – MG, constituídas da seguinte forma e membros, conforme Regimento Interno:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE – Vereador Rodrigo Oliveira Aguiar
RELATOR - Vereador Rafael de Oliveira
MEMBRO - Vereador Jonathan Luís Borges de Oliveira
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
PRESIDENTE – Vereador João Alessandro de Carvalho
RELATOR – Vereador Rodrigo Oliveira Aguiar
MEMBRO - Vereador Edson do Nascimento
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRESIDENTE – Vereador Jordano Marques de Oliveira
RELATOR - Vereador Edson do Nascimento
MEMBRO – Vereador Rafael de Oliveira
COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PRESIDENTE - Vereador Edson do Nascimento
RELATOR - Vereador João Alessandro de Carvalho
MEMBRO - Vereador Rodrigo Oliveira Aguiar
Artigo 2.º - Ficam os componentes das Comissões responsáveis a desenvolverem suas tarefas com eficácia, obedecendo aos requisitos legais do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal de Passa Vinte, no período de 11 Fevereiro a 31 de Dezembro de 2021.
Artigo 3.º - Esta Portaria entra em vigor em 11 de Fevereiro de 2021.
Magno Faisther de Souza
Presidente da Câmara
