Comissões Permanentes 2022

PORTARIA N.º05/2022

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA

CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA VINTE EM 2022.

O Vereador JOÃO ALESSANDRO DE CARVALHO, Presidente Interino da
Câmara Municipal de Vereadores de Passa Vinte, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições regimentais e constitucionais, e atendendo o disposto no Art. 38, 39, 54 e 55 do Regimento Interno e, RESOLVE:

Artigo 1.º - Constituir as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Passa Vinte – MG, constituídas da seguinte forma e membros, conforme Regimento Interno:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE – Vereador Rodrigo Oliveira Aguiar
RELATOR - Vereador Polyana dos Santos Aguiar Rezende
MEMBRO - Vereador Jonathan Luís Borges de Oliveira

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
PRESIDENTE – Vereador Magno Faisther de Souza
RELATOR – Vereador Rodrigo Oliveira Aguiar
MEMBRO - Vereador Edson do Nascimento

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRESIDENTE – Vereador Jordano Marques de Oliveira
RELATOR - Vereador Edson do Nascimento
MEMBRO – Vereador Polyana dos Santos Aguiar Rezende

COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS, AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
PRESIDENTE - Vereador Edson do Nascimento
RELATOR - Vereador Magno Faisther de Souza
MEMBRO - Vereador Rodrigo Oliveira Aguiar

Artigo 2.º - Ficam os componentes das Comissões responsáveis a desenvolverem suas tarefas com eficácia, obedecendo aos requisitos legais do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal de Passa Vinte, no período de 20 Janeiro a 31 de Dezembro
de 2022.

Artigo 3.º - Esta Portaria entra em vigor em 20 de Janeiro de 2022.

João Alessandro de Carvalho
Presidente Interino da Câmara