Comissões Permanentes 2023
PORTARIA N.º06/2023
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DACÂMARA MUNICIPAL DE PASSA VINTE EM 2023.
O Vereador JOÃO ALESSANDRO DE CARAVLHO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Passa Vinte, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições regimentais e constitucionais, atendendo o disposto no Art. 38, 39, 54 e 55 do Regimento Interno, RESOLVE:
Artigo 1.º - Constituir as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Passa Vinte – MG, constituídas da seguinte forma e membros, conforme Regimento Interno:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE – Vereador Rodrigo Lopes Nardeli
RELATOR - Vereador Rodrigo Oliveira Aguiar
MEMBRO - Vereador Jonathan Luís Borges de Oliveira
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
PRESIDENTE – Vereador Magno Faisther de Souza
RELATOR – Vereador Rafael de Oliveira
MEMBRO - Vereador Rodrigo Aguiar Oliveira
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRESIDENTE – Vereador Magno Faisther de Souza
RELATOR - Vereador Rafael de Oliveira
MEMBRO – Vereador Edson do Nascimento
COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS, AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
PRESIDENTE - Vereador Jordano Marques de Oliveira
RELATOR - Vereador Rodrigo Lopes Nardeli
MEMBRO - Vereador Rafael de Oliveira
Artigo 2.º - Ficam os componentes das Comissões responsáveis a desenvolverem suas tarefas com eficácia, obedecendo aos requisitos legais do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal de Passa Vinte, no período de 02 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Artigo 3.º - Esta Portaria entra em vigor em 02 de fevereiro de 2023.
João Alessandro de Carvalho
Presidente da Câmara
