Maio
Projeto de Lei Nº 13/2022
“Autoriza concessão de uso de bem imóvel para UANDERSON FRANCISO NOGUEIRA, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 15/2022
”Autoriza o Município de Passa Vinte a celebrar convênio com a Associação dos Produtores Rurais do Município de Passa Vinte e Região – APROVINTE.”
Projeto de Lei Nº 16/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 17/2022
“Autoriza a suplementação do Crédito Especial aberto pala Lei nº 294/2022 no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências”.
Projeto de Lei 18/2022
Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos agentes políticos do município de Passa Vinte no ano de 2022.
Projeto de Lei 19/2022
"Dispõe sobre correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências".
Projeto de Lei 20/2022
Dispõe sobre a Revogação da Concessão de Uso de Bem Imóvel Público, e dá outras providências.
Projeto de Lei 21/2022
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO E LOA e abre crédito adicional especial
Projeto de Lei 22/2022
Dispõe sobre acréscimo de disposição à Lei municipal n o 131/2017, que dispõe sobre o custeio de despesas de viagens no âmbito da Câmara Municipal.
