Novembro
Projeto de Lei 56/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei 57/2022
Altera a Lei n.º 288, de 23 de novembro de 2021 que estima a Receita fixa a Despesa do Município de Passa Vinte para o exercício financeiro de 2022.
Projeto de Lei 58/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei 59_2022
Institui o Cartão Especial de Estacionamento para as pessoas idosas e pessoas com deficiência com restrição de locomoção.
Projeto de Lei 60/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei 61/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 07/2022
Altera a Lei Complementar Municipal nº 308/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Passa Vinte – MG
