2023
Projeto de Lei 01/2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei 03/2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.250.000,00 (Um milhão e duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências
Projeto de Lei 02/2023
Institui o Programa de Prevenção e Orientação à Gravidez na Adolescência no Município de Passa Vinte.
Projeto de Lei 04/2023
Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos profissionais do magistério e dá outras providências”.
Projeto de Lei 05/2023
Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências
Projeto de Lei 06/2023
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Passa Vinte no Ano de 2023.”
Projeto de Lei 09/2023
Dispõe sobre autorização para premiação em Torneiro Leiteiro do município de Passa Vinte - MG.
Projeto de Lei 11/2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei 13/2023
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Projeto de Lei 14/2023
Autoriza subvenção mensal ao ASILO SAO JOSE DA CONFERÊNCIA SAO VICENTE DE PAULO e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 15/2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei 16/2023
Autoriza concessão de uso de bem imóvel para SOLUÇÕES EM COPRODUTOS LTDA, e dá outras providências
Projeto de Lei 17/2023 e Anexos
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Anexo I, II, III.
PROJETO DE LEI Nº 18/2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei 19/2023
Fixa diretrizes para a política municipal de atendimento às pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia e outros transtornos de aprendizagem, institui a Carteira de Identificação de Pessoas com TEA, institui datas simbólicas e dá outras providências.
Projeto de Lei 20/2023
Institui o Programa MORAR MELHOR, destinado à reforma e recuperação de moradias para famílias de baixa renda residentes no município de Passa Vinte
Projeto de Lei 21/2023
Institui o Programa Auxílio Esporte, destinado à oferta de transporte e custeio de taxas de inscrição para participação de atletas e equipes locais em competições e eventos esportivos
Projeto de Lei 21/2023 - Sanção Tática
Institui o Programa Auxílio Esporte, destinado à oferta de transporte e custeio de taxas de inscrição para participação de atletas e equipes locais em competições e eventos esportivos. Sanção Tática.
Projeto de Lei 22/2023
Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens no âmbito do Município de Passa Vinte.
Projeto de Lei 23/2023
Dispõe sobre a denominação do CENTRO MUNICIPAL DE HIDROTERAPIA e dá outras providências”.
Projeto de Lei 24/2023
“Autoriza concessão de uso de bem imóvel para SOLUÇÕES EM COPRODUTOS LTDA, e dá outras providências”.
Projeto de Lei 25/2023
Institui a obrigatoriedade da colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas pelo Município de Passa Vinte.
Projeto de Lei 26/2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 425.000,00 (Quatrocentos e vinte cinco mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei 27/2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei 28/2023
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
Projeto de Lei 29/2023
Dispõe sobre autorização para premiação em concurso leiteiro a nível de curral do município de Passa Vinte-MG.
Projeto de Lei Complementar 01/2023
Cria cargo público de Professor AEE – Atendimento Educacional Especializado e dá outras providências
Projeto de Lei 30/2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 31/2023
Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 02/2023
“Altera a Lei Complementar Municipal nº 308/2022 com inclusão de aplicação de avaliação com critérios técnicos de mérito e desempenho para diretores de escolas do Município de Passa Vinte -MG”
Projeto de Lei 32/2023
Dispõe sobre concessão de subvenção social a Entidade que menciona, e dá outras providências.
Projeto de Lei 38/2023
Dispõe sobre a assistência financeira complementar nos vencimentos dos profissionais de enfermagem do município de Passa Vinte/MG e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 41/2023
Institui no Município de Passa Vinte a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos servidores públicos que atuam na rede pública municipal de Educação Básica e particulares.
PROJETO DE LEI Nº 42/2023
“Dispõe sobre a Revogação da Concessão de Uso de Bem Imóvel Público, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 44/2023
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
