2024 — Câmara Municipal de Passa Vinte

PROJETO DE LEI Nº 01/2024

por adm — última modificação 16/02/2024 19h40

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 682.130,65 (Seiscentos e oitenta e dois mil e cento e trinta reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.

Microsoft Word Document icon Projeto de Lei Nº 01 de 2024 Crédito 682 mil.doc — Documento do Microsoft Word, 63 KB (65024 bytes)

PROJETO DE LEI N.º02/2024

por adm — última modificação 16/02/2024 19h49

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 525.613,95 (Quinhentos e vinte cinco mil, seiscentos e treze reais e noventa cinco centavos) e dá outras providências.

PDF document icon LEI MUNICIPAL DO PROJETO DE LEI 02 2024.docx.pdf — Documento PDF, 83 KB (85091 bytes)

PROJETO DE LEI N.º 03/2024

por adm — última modificação 16/02/2024 19h51

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.350.000,00 (Hum milhão trezentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.

PDF document icon LEI MUNICIPAL DO PROJETO DE LEI 03 2024.docx.pdf — Documento PDF, 81 KB (83673 bytes)

PROJETO DE LEI N.º 04/2024

por adm — última modificação 16/02/2024 19h53

Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências

PDF document icon LEI MUNICIPAL DO PROJETO DE LEI 04 2024.docx.pdf — Documento PDF, 82 KB (84510 bytes)

PROJETO DE LEI N.º05/2024

por adm — última modificação 16/02/2024 20h03

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Passa Vinte no Ano de 2024.

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º01/2024

por adm — última modificação 16/02/2024 20h24

Cria o cargo de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal

PDF document icon PROJETO LEI COMPLEMENTAR 01 2024 PLC cargo Assessor de Comunicação.docx.pdf — Documento PDF, 101 KB (104150 bytes)

PROJETO DE LEI N.º 06/2024

por adm — última modificação 12/03/2024 17h24

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e dá outras providências.

PDF document icon PROJETO DE LEI Nº. 06.2024.pdf — Documento PDF, 65 KB (67274 bytes)

PROJETO DE LEI N.º 07/2024

por adm — última modificação 12/03/2024 17h25

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências.

PDF document icon PROJETO DE LEI N.º 07.2024.pdf — Documento PDF, 76 KB (78626 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 08/2024

por adm — última modificação 05/04/2024 17h24

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI N°09/2024.

por adm — última modificação 12/04/2024 16h04

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de RS1.870.000,00 (Hum milhão oitocentos e setenta mil reais), e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI Nº 10/2024

por adm — última modificação 18/04/2024 13h48

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PREMIAÇÃO EM TORNEIO LEITEIRO DO MUNICÍPIO DE PASSA VINTE

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PROJETO DE LEI Nº 11/2024

por adm — última modificação 19/04/2024 16h40

Dispõe sobre a denominação do CENTRO RURAL DE EXPOSIÇÕES e da outras providências.

Office Word 2007 XML document icon PROJETO DE LEI Nº 11.2024.docx — Office Word 2007 XML document, 9 KB (9521 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 12/2024

por adm — última modificação 19/04/2024 16h43

Dispõe sobre a denominação do PAVILHÃO DO TORNEIO LEITEIRO e da outras providências.

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PROJETO DE LEI Nº 13/2024

por adm — última modificação 19/04/2024 16h44

Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Passa Vinte para a legislatura que se inicia em 2025.

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PROJETO DE LEI N.º 14/2024

por adm — última modificação 03/05/2024 15h33

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI N.º 15/2024

por adm — última modificação 03/05/2024 15h33

Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.

Office Word 2007 XML document icon LEI MUNICIPAL DO PROJETO DE LEI 15 2024.docx — Office Word 2007 XML document, 14 KB (14561 bytes)

PROJETO DE LEI N.º 16/2024

por adm — última modificação 03/05/2024 15h34

Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.

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PROJETO DE LEI Nº 17/2024

por adm — última modificação 25/06/2024 15h07

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

PDF document icon PROJETO DE LEI Nº 17.2024.pdf — Documento PDF, 104 KB (107203 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 18/2024

por adm — última modificação 01/06/2024 15h46

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum Milhão de reais) e dá outras providências.

Microsoft Word Document icon PROJETO DE LEI Nº 18.2024.doc — Documento do Microsoft Word, 59 KB (60416 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 21/2024

por adm — última modificação 25/06/2024 15h01

Dispõe sobre atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas unidades de Saúde do Município de Passa Vinte-MG.

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PROJETO DE LEI - Nº22/2024

por adm — última modificação 02/08/2024 14h19

Altera a Lei n.º 400, de 10 de novembro de 2023, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Passa Vinte para o exercício financeiro de 2024”.

PDF document icon PROJETO DE LEI - Nº 22.2024.pdf — Documento PDF, 59 KB (61432 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 23/2024

por adm — última modificação 16/08/2024 13h40

"Dispõe sobre autorização para premiação em concurso leiteiro a nível de curral do Município de Passa Vinte."

PDF document icon Projeto de Lei n.º 23 de 2024.pdf — Documento PDF, 1.51 MB (1585016 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 24/2024

por adm — última modificação 16/08/2024 13h49

"Autoriza a abertura de crédito adicional no valor 400.000 (Quatrocentos Mil Reais) e dá outras providências."

PDF document icon Projeto de Lei n.º 24 de 2024.pdf — Documento PDF, 763 KB (781326 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 25/2024

por adm — última modificação 16/08/2024 13h50

"Autoriza a abertura de crédito adicional no valor 600.000 (Seiscentos Mil Reais) e dá outras providências."

PDF document icon Projeto de Lei n.º 25 de 2024.pdf — Documento PDF, 786 KB (805128 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 26/2024 (LOA 2025)

por adm — publicado 08/11/2024 15h30, última modificação 08/11/2024 15h30

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PROJETO DE LEI Nº 27/2024

por adm — última modificação 24/10/2024 18h14

Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que menciona, e dá outras providências.

PDF document icon PROJETO DE LEI Nº 27.2024.pdf — Documento PDF, 77 KB (78972 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 28/2024

por adm — última modificação 06/09/2024 15h05

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$594.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS

PDF document icon Projeto de Lei n.º 28 de 2024.pdf — Documento PDF, 629 KB (644435 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 29/2024

por adm — última modificação 20/09/2024 13h53

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências.

PDF document icon Projeto de Lei n.º 29 de 2024.pdf — Documento PDF, 145 KB (149285 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 31/2024

por adm — última modificação 24/10/2024 18h16

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte cinco mil reais) e dá outras providências.

PDF document icon PROJETO DE LEI Nº 31.2024.pdf — Documento PDF, 87 KB (89720 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 32/2024

por adm — última modificação 24/10/2024 18h17

Autoriza a suplementação do Crédito Especial aberto pela Lei nº 422/2024 no valor de R$ 14.919,70 (quatorze mil novecentos e dezenove reais e setenta centavos).

PDF document icon PROJETO DE LEI Nº32.2024.pdf — Documento PDF, 82 KB (84802 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 33/2024

por adm — última modificação 24/10/2024 18h17

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 890.000,00(Oitocentos e noventa mil reais) e dá outras providências.

PDF document icon PROJETO DE LEI Nº 33.2024.pdf — Documento PDF, 88 KB (90184 bytes)

PROJETO LEI Nº 34.2024.pdf

por adm — última modificação 08/11/2024 15h36

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais) e dá outras providências.

PDF document icon PROJETO LEI Nº 34.2024.pdf — Documento PDF, 291 KB (298399 bytes)

PROJETO DE LEI N.º35/2024

por adm — última modificação 06/12/2024 16h26

Autoriza a suplementação do Crédito Especial aberto pela Lei nº 422/2024 no valor de R$ 1.179,60 (Mil cento e setenta e nove reais e sessenta centavos).

PDF document icon PROJETO DE LEI N.º35.2024.pdf — Documento PDF, 84 KB (86624 bytes)

PROJETO DE LEI N.º36/2024

por adm — última modificação 06/12/2024 16h28

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

PDF document icon PROJETO DE LEI N.º36.2024.pdf — Documento PDF, 89 KB (91902 bytes)

PROJETO DE LEI N.º 37/2024

por adm — última modificação 06/12/2024 16h29

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 620.000,00 (Seiscentos e vinte mil reais) e dá outras providências.

PDF document icon PROJETO DE LEI N.º 37.2024.pdf — Documento PDF, 87 KB (89713 bytes)

PROJETO DE LEI N.º 38/2024

por adm — última modificação 06/12/2024 16h29

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e dá outras providências.

PDF document icon PROJETO DE LEI N.º 38.2024.pdf — Documento PDF, 88 KB (90379 bytes)

PROJETO DE LEI N.º 39/2024

por adm — última modificação 06/12/2024 16h30

“Dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Áreas Urbanas Consolidadas (AUC), nos termos de que estabelece a Constituição Federal, a Lei nº 6.938/1981, Lei nº 12.651/2012 e a Lei nº 14.285/2021”

PDF document icon PROJETO DE LEI N.º 39.2024.pdf — Documento PDF, 78 KB (80848 bytes)

PROJETO DE LEI N.º 40/2024

por adm — última modificação 06/12/2024 16h31

Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.

PDF document icon PROJETO DE LEI Nº 40.2024.pdf — Documento PDF, 110 KB (113102 bytes)

PROJETO DE LEI N.º 42/2024

por adm — última modificação 26/12/2024 15h02

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais) e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI Nº43/2024

por adm — última modificação 26/12/2024 15h03

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais) e dá outras providências.

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