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Setembro
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por adm
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publicado
02/09/2022
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2022
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Projeto de Lei 44/2022
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por adm
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última modificação
02/09/2022 19h01
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Setembro
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Projeto de Lei 45/2022
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por adm
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última modificação
02/09/2022 19h01
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$347.000,00 (Trezentos e quarenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Setembro
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Projeto de Lei 43/2022
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por adm
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última modificação
02/09/2022 19h09
Dispõe sobre a criação da Brigada Municipal de Proteção, Controle e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais do Município de Passa Vinte.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Setembro
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Projeto de Lei 42/2022
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por adm
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última modificação
02/09/2022 19h11
Institui o Conselho Municipal da Juventude (COMJUVE) e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Setembro
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2021
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por adm
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publicado
02/09/2022
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Resoluções
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Resolução 02/2021
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por adm
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última modificação
02/09/2022 19h25
Dispõe sobre a gravação e a transmissão das reuniões da Câmara Municipal pela internet, e regulamenta a ata eletrônica
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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2021
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2022
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por adm
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publicado
02/09/2022
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Resoluções
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Resolução 01/2022
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por adm
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última modificação
02/09/2022 19h26
Cria e denomina a Galeria de Fotos dos Presidentes da Câmara Municipal de Passa Vinte - MG.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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2022
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Projeto de Lei 47/2022
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por adm
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última modificação
16/09/2022 14h14
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor
de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais) e dá outras
providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Setembro
