-
Antônio Marcos de Almeida 09.2024.pdf
-
por adm
—
última modificação
06/03/2024 13h37
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Sessão: 1 de Fevereiro
-
Ata Audiência Pública 02/06/21
-
por adm
—
última modificação
22/06/2021 11h21
Ata Audiência Pública, para tratar sobre o Projeto de Lei n.º07/2021 – que dispõe sobre a Lei De Diretrizes Orçamentárias para 2022
Localizado em
Processo Legislativo
/
Sessões Plenárias
/
Atas
-
Atas
-
por adm
—
publicado
12/04/2021
Localizado em
Processo Legislativo
/
Sessões Plenárias
-
Ato da Mesa
-
por adm
—
publicado
12/09/2024
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
-
Ato da Mesa - Nº 04/2024
-
por adm
—
última modificação
01/10/2024 16h43
Dispõe sobre o adiamento da Reunião Ordinária do dia 03 de outubro para o dia 10 de outubro.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Ato da Mesa
-
Ato da Mesa nº 01/2024
-
por adm
—
última modificação
12/09/2024 14h31
Dispõe sobre a regulamentação de aspectos gerais para aplicação da lei Nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Passa Vinte.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Ato da Mesa
-
Ato da Mesa Nº 02/2024
-
por adm
—
última modificação
12/09/2024 14h35
Regulamenta o procedimento de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Passa Vinte.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Ato da Mesa
-
Ato da Mesa Nº 03/2024
-
por adm
—
última modificação
12/09/2024 14h37
Regulamenta as condutas vedadas e a comunicação institucional da Câmara Municipal no período eleitoral de 2024 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Ato da Mesa
-
Ato da Mesa nº 05/2024
-
por adm
—
última modificação
17/10/2024 14h52
Dispõe sobre o adiamento da reunião ordinária do dia 17 de outubro de 2024 para o dia 23 de outubro.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Ato da Mesa
-
ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
-
por adm
—
última modificação
16/08/2024 15h07
REF: Processo de Inexigibilidade de Licitação no
02/2024
Documento de Formalização de Demanda no
05/2024
OBJETO: Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação serviços de
assessoria e consultoria técnica jurídica em matéria municipal, legislativa e
administrativa.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitação 2024
/
Processo Administrativo Nº04/2024
