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Termo de Homologação - Adesão à Ata de Registro de Preço
por adm publicado 29/12/2023
Localizado em Transparência / Bens Imóveis e Veículos
Edson do Nascimento
por adm publicado 18/11/2022
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Novembro
Arquivo Projeto de Lei 61/2022
por adm última modificação 18/11/2022 18h18
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Novembro
Arquivo Projeto de Lei 59_2022
por adm última modificação 18/11/2022 18h23
Institui o Cartão Especial de Estacionamento para as pessoas idosas e pessoas com deficiência com restrição de locomoção.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Novembro
Arquivo Projeto de Lei 58/2022
por adm última modificação 18/11/2022 18h25
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Novembro
Arquivo Projeto de Lei 60/2022
por adm última modificação 18/11/2022 18h27
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Novembro
Arquivo Projeto de Lei Complementar 07/2022
por adm última modificação 18/11/2022 18h42
Altera a Lei Complementar Municipal nº 308/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Passa Vinte – MG
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Novembro
Dezembro
por adm publicado 18/12/2022
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / 2022
Arquivo Projeto de Lei 62/2022
por adm última modificação 18/12/2022 12h53
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Dezembro
Arquivo Projeto de Lei 63/2022
por adm última modificação 18/12/2022 13h57
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Dezembro