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Projeto de Lei 22/2023
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por adm
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última modificação
03/06/2023 12h35
Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens no âmbito do Município de Passa Vinte.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2023
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Projeto de Lei 23/2022
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por adm
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última modificação
26/06/2022 16h40
Institui o Projeto "Guarda Mirim Ambiental" no âmbito do município de Passa Vinte e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Junho
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Projeto de Lei 23/2023
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por adm
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última modificação
03/06/2023 12h33
Dispõe sobre a denominação do CENTRO MUNICIPAL DE HIDROTERAPIA e dá outras providências”.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2023
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Projeto de Lei 24/2021
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por adm
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última modificação
16/12/2021 11h06
“Dispõe sobre a instalação de eliminador de ar, mediante solicitação do consumidor, por empresa concessionária do serviço de abastecimento de água no âmbito do Município de Passa Vinte – MG, e dá outras providências”.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2021
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Projeto de Lei 24/2022 e Emendas
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por adm
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última modificação
26/06/2022 17h46
Autoriza concessão de uso de bem imóvel para Reginaldo Paiva.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Junho
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Projeto de Lei 24/2023
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por adm
—
última modificação
03/06/2023 12h38
“Autoriza concessão de uso de bem imóvel para SOLUÇÕES EM COPRODUTOS LTDA, e dá outras providências”.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2023
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Projeto de Lei 25/2022
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por adm
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última modificação
26/06/2022 17h39
Autoriza concessão de uso de bem imóvel para a empresa Artesanato de Estalos de Salão EG Nascimento Ltda-
ME.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Junho
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Projeto de Lei 25/2023
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por adm
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última modificação
05/08/2023 11h32
Institui a obrigatoriedade da colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas pelo Município de
Passa Vinte.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2023
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Projeto de Lei 26/2022
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por adm
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última modificação
26/06/2022 18h25
Autoriza concessão de uso de bem imóvel para Valmir Amaral da Silva.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Junho
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Projeto de Lei 26/2023
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por adm
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última modificação
05/08/2023 11h33
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor
de R$ 425.000,00 (Quatrocentos e vinte cinco mil reais) e dá
outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2023
