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Projeto de Lei 35/2022
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por adm
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última modificação
24/08/2022 14h07
Altera o texto da Lei Municipal 104/2015 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Agosto
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Projeto de Lei 36/2021
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por adm
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última modificação
16/12/2021 11h07
Instituiu o Dia e a Semana da Consciência Negra.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2021
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Projeto de Lei 37/2021
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por adm
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última modificação
16/12/2021 11h07
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2021
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Projeto de Lei 37/2022
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por adm
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última modificação
24/08/2022 14h08
“Autoriza subvenção mensal ao ASILO SAO JOSE DA CONFERENCIA SAO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências”.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Agosto
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Projeto de Lei 38/2021
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por adm
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última modificação
16/12/2021 11h07
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$245.000,00 (Duzentos e quarenta cinco mil reais) e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2021
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Projeto de Lei 38/2022
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por adm
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última modificação
24/08/2022 14h10
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.600,00 (Oitenta e três mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Agosto
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Projeto de Lei 38/2023
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por adm
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última modificação
26/11/2023 13h15
Dispõe sobre a assistência financeira complementar nos
vencimentos dos profissionais de enfermagem do município
de Passa Vinte/MG e dá outras providências”.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2023
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Projeto de Lei 39/2021
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por adm
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última modificação
16/12/2021 11h07
Altera a Lei nº 228, de 20 de novembro de 2020, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Passa Vinte para o exercício financeiro de 2021”.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2021
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Projeto de Lei 39/2022
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por adm
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última modificação
24/08/2022 14h11
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Agosto
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Projeto de Lei 40/2021
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por adm
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última modificação
16/12/2021 11h07
Autoriza a abertura de Crédito Especial aberto pela Lei n.º 264/2021 no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2021
