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Projeto de Lei 40/2022
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por adm
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última modificação
24/08/2022 14h12
Revoga a Lei No325/2022, que autoriza a abertura de crédito
adicional suplementar no valor de R$223.600,00 (duzentos e vinte três mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Agosto
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Projeto de Lei 40/2023
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por adm
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última modificação
26/11/2023 13h10
Institui o programa Paz nas Escolas no município de Passa Vinte.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2023
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Projeto de Lei 41/2021
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por adm
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última modificação
16/12/2021 11h07
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 325.000,00 (Trezentos e vinte cinco mil reais) e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2021
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Projeto de Lei 41/2022
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por adm
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última modificação
24/08/2022 14h12
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor
de R$ 625.000,00 (Seiscentos e vinte cinco mil reais) e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Agosto
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Projeto de Lei 42/2021
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por adm
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última modificação
16/12/2021 11h07
LEI DE INCENTIVO A CULTURA QUE CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES, DANÇARINOS OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS E ARTISTICOS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2021
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Projeto de Lei 42/2022
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por adm
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última modificação
02/09/2022 19h11
Institui o Conselho Municipal da Juventude (COMJUVE) e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Setembro
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Projeto de Lei 43/2022
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por adm
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última modificação
02/09/2022 19h09
Dispõe sobre a criação da Brigada Municipal de Proteção, Controle e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais do Município de Passa Vinte.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Setembro
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Projeto de Lei 44/2022
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por adm
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última modificação
02/09/2022 19h01
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Setembro
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Projeto de Lei 45/2021
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por adm
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última modificação
16/12/2021 11h07
“Dispõe sobre a denominação de ESTRADA MUNICIPAL e da outras providências”.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2021
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Projeto de Lei 45/2022
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por adm
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última modificação
02/09/2022 19h01
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$347.000,00 (Trezentos e quarenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Setembro
