-
PROJETO DE LEI Nº 31/2024
-
por adm
—
última modificação
24/10/2024 18h16
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte cinco mil reais) e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2024
-
PROJETO DE LEI Nº 32/2024
-
por adm
—
última modificação
24/10/2024 18h17
Autoriza a suplementação do Crédito Especial aberto pela Lei nº 422/2024 no valor de R$ 14.919,70 (quatorze mil novecentos e dezenove reais e setenta centavos).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2024
-
PROJETO DE LEI Nº 33/2024
-
por adm
—
última modificação
24/10/2024 18h17
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 890.000,00(Oitocentos e noventa mil reais) e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2024
-
PROJETO DE LEI Nº 41/2023
-
por adm
—
última modificação
10/12/2023 20h36
Institui no Município de Passa Vinte a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos servidores públicos que atuam na rede pública municipal de Educação Básica e
particulares.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2023
-
PROJETO DE LEI Nº 42/2023
-
por adm
—
última modificação
10/12/2023 20h37
“Dispõe sobre a Revogação da Concessão de Uso de Bem Imóvel Público, e dá outras providências”.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2023
-
PROJETO DE LEI Nº 43/2023
-
por adm
—
última modificação
10/12/2023 20h38
“Autoriza concessão de uso de bem imóvel para FERNANDO TELES COSTA”.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2023
-
Projeto de Lei nº 44/2021
-
por adm
—
última modificação
16/12/2021 11h07
Institui o “OUTUBRO ROSA”, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama, no Município de Passa Vinte.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2021
-
PROJETO DE LEI Nº 44/2023
-
por adm
—
última modificação
10/12/2023 20h38
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre
crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2023
-
Projeto de Lei nº 47/2021
-
por adm
—
última modificação
16/12/2021 11h07
DISPÕE SOBRE CONTROLE DE ZOONOZES, CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS E DO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PASSA VINTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2021
-
Projeto de Lei nº 48/2021
-
por adm
—
última modificação
16/12/2021 11h08
Institui a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais no município de Passa Vinte e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2021
